Entre janeiro e agosto deste ano, 108
dos 184 municípios pernambucanos excederam o limite de gastos com a folha de
pagamento de pessoal, o que representa 59% das prefeituras, de acordo com o
Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE).
Segundo a Lei de Responsabilidade
Fiscal (LRF), as prefeituras podem investir até 54% da receita corrente líquida
com folha de pagamento.
33 prefeituras estão no limite
prudencial (entre 51,3% e 54% da receita), entre elas, está Toritama com
53,08%; e 24 estão no limite alerta (entre 48,6% a 51,3%) com a presença de
Jataúba com 48,84%.
Da região com registros acima de 70%,
está Brejo da Madre de Deus com 75,34%. Além de Brejo que ultrapassou o limite
dos 54%, também estão acima, as cidades de Santa Cruz do Capibaribe (60,51%) e
Taquaritinga do Norte (60,95%),
O presidente da Associação
Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, não acredita que a
quantidade de cargos comissionados contribui para que a maioria das prefeituras
tenham superado o teto de gastos com pessoal.
“São muitos fatores que devem ser
analisados. Os salários sempre aumentam, mas, numa crise econômica, a
arrecadação cai. Se passa a ideia de que isso é causado pelos cargos
comissionados, pelo empreguismo, mas isso são casos isolados e esses devem ser
penalizados. Apesar disso, não é a situação da maioria”, afirma.
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