Sempre que posso, seja de manhã ou à noite sempre que estou dentro
do meu carro ouço o rádio – o maior e mais democrático veículo de
comunicação que nós temos, mesmo nestes tempos modernos de internet – já
que também é de graça e acessível a todas as camadas sociais – seja do
mais pobre ao mais rico. Não sei se rico ouve rádio, mas deveria ouvir.
Aprenderia muita coisa, pois o rádio tem muito o que ensinar. Voltemos
ao tema pois o assunto é outro.
Pois bem, esta
semana, ao seguir para o trabalho, como sempre liguei o rádio e me
deparei com um debate deveras interessante, pois dizia respeito ao tema
acima. Não é novidade para ninguém que a questão da redução da
menoridade penal, vez por outra entra em cena, dada a crescente
violência com a qual nos deparamos no dia a dia, seja na cidade grande –
esta cidade cruel, na visão de AGAMENON MAGALHÃES – que a cada dia que
passa se faz mais merecedora do nome, não por uma questão política, mas
sim em razão da violência, seja nas cidades do nosso Agreste
Setentrional, que não ficam muito atrás e vocês, que me leem nesse
momento, não me deixam mentir.
Confesso que
não raras vezes partilhava a mesma opinião da avassaladora maioria de
brasileiros, muito de vocês, inclusive, creio, no sentido de que, em
razão da crescente violência, onde jovens entre 16, 18 anos, estão
praticando toda a sorte de crimes, o que não é mais novidade, deveria
haver a redução da menoridade penal. Após a entrevista fiquei a pensar
se realmente a redução da menoridade seria uma solução, ou poderia
agravar este problema social, que a cada dia que passa bate mais próximo
às nossas portas.
Creio que o problema não pode ser encarado de maneira tão simplória.
Não
é novidade para ninguém que as prisões do nosso País e, claro, do nosso
Estado, não têm as mínimas condições de reeducar ninguém, fugindo assim
do seu objetivo, que não é e nem deveria ser somente punitivo, a ponto
de serem denominadas de “universidade do crime”. Sim, pois, no mais das
vezes um indivíduo que é preso por um pequeno furto, ao sair da prisão
passa a assaltar bancos, traficar drogas e a cometer assassinatos, como
sabemos. Então, diante desta questão, somos forçados a reconhecer que a
redução da menoridade somente agravaria esse problema, já que esses
mesmos jovens que cometem os chamados atos infracionais passariam, com a
redução da menoridade para 16 anos, por exemplo, a cometer crimes e no
caso seriam trancafiados juntamente com criminosos escolados, recebendo,
ao final da pena, o diploma superior nessa universidade do crime.
Qual a solução então, perguntariam vocês, minha meia dúzia de fieis e pacientes leitores? A educação, respondo.
Ora,
meus caros, já restou constatado em pesquisas e estudos diversos que os
jovens desocupados, afastados da escola, tendem a cometer delitos, seja
em razão do ócio, seja por conta das más companhias. E muitas vezes
deixam as escolas por conta da dificuldade de acesso aos estudos, das
más condições e péssimas instalações das mesmas e, por vezes, por conta
da incúria dos pais, que não se preocupam com o futuro dessas crianças e
jovens, somente vindo a derramar suas lágrimas quando encontram os seus
filhos numa delegacia de polícia, numa prisão ou mesmo num necrotério, e
aí é tarde para chorar.
Sabemos nós que a
educação é dever do Estado e direito de nossas crianças e jovens,
conforme diz a Constituição, mas sabemos também que não é assim que a
banda toca e a culpa, prezados, muitas vezes tem que ser creditada aos
políticos. Isto porque desviam para os seus bolsos esta verba que
deveria ser destinada a prover uma boa merenda escolar, para comprar
livros e cadernos e material escolar em geral e dotar as escolas de
melhores instalações, sem contar que sonegam, inclusive, o merecido
salário de nossos professores, que em sua grande maioria não ganham,
sequer, o piso mínimo. Querem ver um exemplo?
Vejamos
a seguinte questão: Quantas escolas em tempo integral, onde a criança e
o adolescente estude e pratique esportes, e que tenha uma alimentação
razoável vocês conhecem? E do ponto de vista legal acrescento que a
redução da menoridade penal apresenta-se na atualidade impossível de ser
levada adiante, já que a própria Constituição veda expressamente que se
ponha em discussão este tema, em razão de suas cláusulas pétreas,
dentre as quais se encontra à proteção à criança e ao adolescente contra
toda a forma de violência, exploração, crueldade e opressão e não há
forma mais cruel e mais violenta do que colocar um adolescente dentro de
uma prisão.
Então, meus caros, creio que entre
construir prisões, para lotar as mesmas com esses jovens, em razão da
redução da menoridade penal, que, convenhamos, não são solução para
nada, e construir escolas, fico com a segunda opção, esta sim, a solução
que a grande maioria não quer admitir.
Um abraço a todos.
*PAULO
ROBERTO DE LIMA é graduado em Filosofia pela Universidade Católica,
bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Recife e atualmente
exerce o cargo de Procurador Federal.
www.filadelfiafm.net
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator do processo do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, ficou indignado com as declarações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o julgamento do processo. 
