Após confusão na comissão da maioridade penal desta quarta-feira (10), que teve uso de spray de pimenta, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), classificou o episódio como “inadmissível” e anunciou que vai proibir o acesso do público nas sessões do colegiado. O tumulto na sessão acabou adiando a votação do relatório apresentado pelo deputado Laerte Bessa (PR-DF), que reduz de 18 para 16 anos a idade mínima para que uma pessoa seja punida criminalmente por cometer delitos.
“A partir de agora, todas as reuniões da maioridade serão restritas aos parlamentares. Não terão mais plateia, visto que é um grupo organizado que está querendo impedir os parlamentares de debater e exercerem seu direito”, afirmou Cunha.
Ele ponderou que situações como a ocorrida colocam em risco a segurança dos próprios deputados. “É uma bagunça que não podemos permitir”, disse.
A reunião desta quarta foi acompanhada por integrantes da União Nacional dos Estudantes Secundaristas (UBES) e da União Nacional dos Estudantes (UNE), que no início gritaram palavras de ordem como “Não, Não, Não à redução!”.
Diante das manifestações em plenário, deputados favoráveis ao texto pediram que os jovens fossem retirados, porque estariam "pressionando" os parlamentares. Os estudantes, então, vaiaram a sugestão, o que fez com que o presidente da comissão, André Moura (PSC-CE), pedisse a saída deles do plenário.
Irritados, os jovens decidiram invadir o plenário da comissão especial, furaram o bloqueio da segurança e ocuparam os espaços onde ficam os deputados. Alguns chegaram a subir nas mesas e gritando: "A Casa é do povo, a Casa é do povo!" e "Para estudante, não! Polícia é para ladrão".
Quando o presidente da comissão pediu reforço de seguranças, os manifestantes entoaram: "Fascista!, Fascista". Em razão do tumulto, os deputados decidiram deslocar a reunião da comissão para outro plenário da Câmara.
Durante a saída dos deputados, um grupo de manifestantes tentou deixar o plenário por uma das portas e foi impedido. Eles tentaram furar o bloqueio da Polícia Legislativa e foram atingidos por spray de pimenta.
Sobre o uso de spray de pimenta pela Polícia Legislativa, o presidente da Casa destacou que os policias têm autonomia para proteger os parlamentares e que, se tiver tido algum excesso, essas pessoas terão que responder por isso. “Quem errou e cometeu deslizes será punido”, avisou, acrescentando que determinou a apuração dos fatos. Seis pessoas chegaram a ser atendidas no departamento médico da Câmara.
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