O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), sancionou, nesta
sexta (17), a lei que garante uma pensão integral mensal às famílias de
servidores que morrerem com o novo coronavírus. Na
quinta (16), os deputados estaduais
aprovaram o decreto que foi enviado à Assembleia
Legislativa de Pernambuco (Alepe) pelo governo, que anunciou a pensão no
início do mês de abril.
No recebimento da pensão, estão
inclusos os servidores que mantiverem trabalho presencial nas áreas de saúde,
segurança pública, prevenção e assistência social, transporte público,
infraestrutura e recursos hídricos, abastecimento de água, segurança alimentar,
sistema prisional e socioeducativo e defesa do consumidor.
Através das redes sociais, Paulo
Câmara disse que "o pagamento das pensões, que deverá ser solicitado em
até 30 dias após o óbito, será efetuado com recursos próprios do Governo do
Estado".
O Projeto de Lei Complementar (PLC)
nº 1045/2020 criou uma pensão especial a ser acrescida ao valor já previsto na
legislação previdenciária atual, para garantir às famílias uma remuneração
mensal, equivalente ao salário integral do servidor. Além disso, a lei permite
que profissionais afastados do serviço por causa da Covid-19 continuem a
receber gratificações.
Covid-19 em
Pernambuco
Foram confirmados, nesta sexta
(17), 323 novos casos de pacientes com a Covid-19 em Pernambuco.
Este é o maior número diário de confirmações desde a chegada do novo
coronavírus ao estado. Com isso, a Secretaria Estadual de Saúde (SES)
contabilizou 2.006 casos da doença.
Também houve confirmação laboratorial
de 26 novos óbitos nesta sexta (17). Com esse acréscimo, o estado registrou 186
mortes de pessoas que estavam com a Covid-19.
Do G1 pernambuco
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