Fundo Especial de Amparo
aos Municípios Atingidos pelas Chuvas (Famac) vai reunir recursos arrecadados
através de doações, auxílios, subvenções e contribuições de pessoas físicas e
jurídicas.
O governador Paulo Câmara sancionou, nesta
quarta-feira (21), uma lei que cria um fundo para auxiliar a reconstrução das
cidades da Mata Sul e do Agreste de Pernambuco atingidas por enchentes no fim
do mês de maio e no início de junho. A lei deve ser publicada no Diário Oficial
do Estado na quinta (22).
Vinculado à Secretaria
Especial da Casa Militar, o Fundo Especial de Amparo aos Municípios Atingidos
pelas Chuvas (Famac) vai reunir recursos arrecadados através de doações,
auxílios, subvenções e contribuições de pessoas físicas e jurídicas. De acordo
com a administração estadual, os fundos serão aplicados exclusivamente para
pagar despesas de assistência à população afetada pelas enchentes.
O auxílio poderá ser por meio
de fornecimento de bens, prestação de serviços, execução de obras ou entregas
de unidades habitacionais. A lei também prevê que as receitas e a alocação dos
recursos do Famac devem ser publicadas no Portal da Transparência do Estado de
Pernambuco.
Outros benefícios
Nesta
quarta (21), foi publicada no Diário Oficial uma lei estaudal que autoriza o pagamento de auxílio-moradia para famílias
desabrigadas ou desalojadas devido
às enchentes na Mata Sul e no Agreste. O benefício se estende à população das
27 cidades em estado de emergência, situação decretada pelo estado e
reconhecida pelo governo federal.
Na quinta (15), o governo de
Pernambuco anunciou que vai antecipar
o pagamento de 50% do 13º salário para servidores estaduais que moram nas 23
cidades mais
prejudicadas pelas chuvas ocorridas no fim de maio. O dinheiro será depositado
na quinta-feira (29).
Estragos
As chuvas
de maio em Pernambuco provocaram seis mortes, sendo duas no
Recife, duas em Caruaru, no Agreste, e duas em Lagoa dos Gatos, na mesma
região. O número
de pessoas fora de casa chegou a 55 mil.
Do Caruaru
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