Dilma veta projeto de lei sobre criação de municípios

A presidente Dilma Rousseff (PT) vetou integralmente, por contrariedade ao interesse público, o projeto de lei que tratava da a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios. A mensagem de veto e justificativa pela decisão foram publicadas no Diário Oficial da União de hoje. O Ministério da Fazenda foi consultado sobre a proposta. A conclusão foi que a iniciativa representava gastos, colocando em risco o equilíbrio da responsabilidade fiscal. "Embora se reconheça o esforço de construção de um texto mais criterioso, a proposta não afasta o problema da responsabilidade fiscal na federação. Depreende-se que haverá aumento de despesas com as novas estruturas municipais sem que haja a correspondente geração de novas receitas. Mantidos os atuais critérios de repartição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o desmembramento de um município causa desequilíbrio de recursos dentro do seu Estado, acarretando dificuldades financeiras não gerenciáveis para os municípios já existentes", explica a mensagem de Dilma, direcionada ao presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL). O plenário do Senado aprovou em 5 de agosto texto sobre a criação de municípios. O material seguiu para a sanção presidencial porque já havia passado pela Câmara dos Deputados. A votação da matéria tinha sido resultado de acordo entre Executivo e Legislativo após a presidente Dilma Rousseff ter vetado, em meados de novembro do ano passado, uma proposta apreciada pelo Congresso que regulamentava novos municípios. Após o veto de Dilma, emancipacionista se aproximam de Marina Silva  Após anuncio mais uma vez de veto presidencial sobre a matéria das emancipações, emancipalistas de todo pais inclusive de Pernambuco, decidiram agendar encontro com a cúpula de Marina Silva. A articulação vem sendo traçada pelo movimento de Pernambuco que postula na Assembleia Legislativa mais de 30 distritos que estavam no páreo para virar cidades. A presidente Dilma acabou mais uma vez com o sonho de vários distritos terem suas liberdades e as pessoas viverem em melhores condições com a divisão e aplicabilidade dos recursos constitucionais de forma mais justa para as sociedades. Nós sociedade civis que fazemos o movimento de emancipação, somos a arma viva contra os interesses alheios a vontade popular, somos brasileiros não apenas na hora de votar, somos brasileiros para fazer a diferença contra as injustiças de um legrado de políticos interesseiros desse quilate. Que ponto chegou o governo de brincar com os sentimentos de uma legião de emancipalista que dormirão nas ruas da capital por mais de 08 vezes, defendendo um projeto, e este ser jogado duas vezes consecutivas pelas mesmas forças que detêm o comando do pais. Neste pais democrático quem manda é o povo; e a raça desse povo bravo como diz a letra do hino nacional " brava gente brasileira, por onde vai temor seguir, ou ficar a pátria livre ou morrer pelo pais."   Nós emancipalistas não desistiremos e vamos a luta, viva a liberdade. Fonte:Magno Martins  e  Alberes Xavier