Foi sancionada nesta
quinta (07) pelo prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Edson Vieira (PSDB), a
Lei 3.157/2020 que estabelece o uso obrigatório de máscara por todos os
habitantes do município, a máscara deve ser utilizada sempre que o cidadão
deixar a sua residência.
O PL é de autoria do
vereador Augusto Maia, e segue as recomendações do Ministério Público de
Pernambuco (MPPE). O ordenamento ainda estabelece que em relação as empresas os
empresários devem disponibilizar máscaras para seus colaboradores. A Lei
3.157/2020 já entrou em vigor a partir de sua data de publicação
Blog Direto ao Ponto
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