“Buscar
a regulamentação, de uma vez por todas, para que os loteiros, que querem
trabalhar, possam se manter e sustentar suas famílias”. Com essas palavras, o
presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia
Legislativa de Pernambuco, deputado estadual Delegado Erick Lessa, resumiu o
objetivo da audiência pública sobre transporte alternativo em Pernambuco,
ocorrida na tarde desta terça-feira 10, no município de Santa Cruz do
Capibaribe.
Durante
a audiência, representantes de órgãos estaduais e federais, bem como de
entidades de classe, apresentaram preocupação acerca da Lei federal
13.855/2019, que entrará em vigor a partir do dia 09 do próximo mês e altera a
condução de escolares e passageiros sem licenciamento de infração grave para
gravíssima. Com a norma, quem trafegar sem a regularização deverá pagar multa
de R$ 1.467,35 e poderá ter o veículo apreendido.
A
discussão em torno do assunto mobilizou os loteiros. O presidente da Cooperativa
de Loteiros do Agreste (Coolap), José Florêncio, atentou para a necessidade de
um período de flexibilização para que os loteiros se adequem às exigências
legais. Já o presidente do Sindicato de Transportes Alternativos de Pernambuco,
Juarez Marcolino, salientou que a regulamentação é uma demanda antiga da
categoria e destacou a importância do setor. “Nós (loteiros) somos o guindaste
da economia do Polo de Confecções do Agreste”, comparou.
Na
audiência, o diretor de Gestão da Empresa Pernambucana de Transporte
Intermunicipal (EPTI), Luis Siqueira, salientou que um grupo de trabalho está
desenvolvendo um cadastro dos condutores de transporte alternativo em todo o
estado de Pernambuco. Realizado através do site da EPTI, o cadastro seria o
primeiro passo para a regulamentação, a ser construída alinhada aos anseios da
classe para atender à população. “Queremos garantir a segurança do usuário e
salvaguardar o sustento dos condutores de transporte alternativo”, declarou
Siqueira. O grupo de trabalho conta com a articulação de várias secretarias do
estado e da Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo da Alepe.A
audiência pública contou com a presença de mais de 700 pessoas. O prefeito de
Santa Cruz, Edson Vieira; os deputados Alessandra Vieira e Diogo Moraes; o
coordenador da 27a Ciretran, Diego Aragão; o superintendente da Polícia
Rodoviária Federal, Alexandre Rodrigues da Silva; o prefeito de Brejo da Madre
de Deus, Hilário; a prefeita de Surubim, Ana Célia de Farias; o prefeito de
Taquaritinga do Norte, Lero; o vice-prefeito de Santa Maria do Cambucá,
Mário Filho; o representante da Associação Empresarial de Santa Cruz (Ascap),
Josinaldo Ramos; o diretor de Transportes de Taquaritinga do Norte, Alexandre
Lemos; o ex-coordenador da Ciretran de Santa Cruz, Tales Maia; a conselheira
tutelar Fabiana Arruda; o empresário Allan Carneiro; o síndico do Moda Center
Santa Cruz, José Gomes; além de vereadores de municípios como Jataúba, Bom
Jardim, Taquaritinga do Norte, Toritama, João Alfredo, Frei Miguelinho e Prata-PB
estiveram presentes no evento.
Blog Ponto de Vista
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