José Américo informa que irá ao Recife para buscar documentos restantes.
Defesa dos vereadores de Caruaru comunica que recorrerá da decisão.
O afastamento de cinco parlamentares de Caruaru está registrado na edição desta sexta-feira (12) do Diário de Justiça Eletrônico (DJE) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Segundo a assessoria de imprensa desta instituição, a partir da publicação, a saída deve ser imediata, podendo ser prorrogada até segunda (15) devido ao fim de semana. A Câmara de Vereadores também foi oficiada de forma convencional, porém, o procurador José Américo afirma que o documento está incompleto. Ele programa ir ao Recife para buscar as páginas que faltam na notificação.
Segundo José Américo, existe outro dilema. "Estamos em período eleitoral e não podemos, por isso, desligar nenhum servidor. Também não temos como mantê-los e pagar a outros que assumirem as vagas, para não infrigirmos a Lei de Responsabilidade Fiscal", explica. Para tentar resolver o problema, uma reunião entre departamento jurídico, presidência e membros da Mesa Diretora deverá ocorrer na terça-feira (16).
Defesa diz que recorrerá
A decisão de afastamento ainda cabe recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e, em última instância, no Supremo Tribunal Federal (STF), segundo o TJPE. O advogado Marcelo Cumaru, da defesa dos edis, afirma que a medida será tomada. "Agora que a decisão foi publicada, nós já podemos recorrer". Os cinco vereadores são Val de Cachoeira Seca (DEM), Val das Rendeiras (PROS), Evandro Silva (PMDB), Neto (PMN) e Jadiel Nascimento (PROS).
A decisão de afastamento ainda cabe recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e, em última instância, no Supremo Tribunal Federal (STF), segundo o TJPE. O advogado Marcelo Cumaru, da defesa dos edis, afirma que a medida será tomada. "Agora que a decisão foi publicada, nós já podemos recorrer". Os cinco vereadores são Val de Cachoeira Seca (DEM), Val das Rendeiras (PROS), Evandro Silva (PMDB), Neto (PMN) e Jadiel Nascimento (PROS).
Todos foram investigados pela Operação Ponto Final II e respondem a processo por crimes de corrupção ativa, passiva e organização criminosa. A decisão de afastá-los ocorreu por maioria de votos em 26 de agosto e foi proferida pelo desembargador Alexandre Assunção, da 4ª Câmara Criminal, de acordo com a assessoria de imprensa TJPE.
Em documento, o desembargador indicou que o pedido ocorreu "com vistas a evitar a utilização do mandato de vereador para a prática de novas infrações penais, bem como assegurar a produção de provas, tendo em vista a presença de fortes indícios de que os denunciados ameaçaram testemunhas e autoridades públicas".
A decisão de afastamento anula o efeito da liminar concedida pelo desembargador Gustavo Lima, que deferiu o pedido da bancada de defesa para que eles retornassem as atividades.
Estavam reempossados
Os mesmos vereadores já haviam sido afastados em março deste ano. À época, a decisão ocorreu após requerimento do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Eles foram reempossados no dia 2 de junho, depois que a 4ª Câmara de Direito Público do TJPE suspendeu a primeira decisão de afastamento. A saída foi determinada pela 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca local.
Os mesmos vereadores já haviam sido afastados em março deste ano. À época, a decisão ocorreu após requerimento do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Eles foram reempossados no dia 2 de junho, depois que a 4ª Câmara de Direito Público do TJPE suspendeu a primeira decisão de afastamento. A saída foi determinada pela 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca local.
A 4ª Câmara Criminal do TJPE já havia decidido pela volta, porém, no dia 23 de maio, o advogado de defesa Márcio Alves explicou que o retorno não ocorreria de imediato. É que a Vara Cível também tinha de decidir ou não pelo retorno. Com a decisão, os suplentes Pastor Carlos (PRB), Rodrigues da Ceaca (PRTB), Tenente Tibúrcio (PMN), Duda do Vassoural (DEM) e Joel da Gráfica (DEM) deixaram as atividades.
Outras retomadas de cargo
Em em 22 de abril, outros vereadores investigados pela Justiça foram reempossados. O ato de reintegração devolveu os cargos para Louro do Juá (SDD), Eduardo Cantarelli (SDD), Silvado Oliveira (PP), Cecílio Pedro (PTB) e Jajá (sem partido). A decisão que permitiu o retorno dos parlamentares foi tomada pelo desembargador Itamar Pereira. O magistrado julgou que o retorno dos edis às atividades não interfere nas investigações do caso e na tramitação dos processos.
Em em 22 de abril, outros vereadores investigados pela Justiça foram reempossados. O ato de reintegração devolveu os cargos para Louro do Juá (SDD), Eduardo Cantarelli (SDD), Silvado Oliveira (PP), Cecílio Pedro (PTB) e Jajá (sem partido). A decisão que permitiu o retorno dos parlamentares foi tomada pelo desembargador Itamar Pereira. O magistrado julgou que o retorno dos edis às atividades não interfere nas investigações do caso e na tramitação dos processos.
Do G1 Caruaru
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