Informação foi repassada nesta segunda-feira (18), pela Secretaria de
Ressocialização. Presidiários que estão no regime semiaberto poderão deixar
unidades a partir de quarta (20). Eles ficarão em casa até a quarta (27).
A partir de quarta-feira (20), 383
detentos que estão em penitenciárias de regime semiaberto de Pernambuco
receberão autorização para saída temporária. A informação foi repassada, nesta
segunda-feira (18), pela Secretaria de Ressocialização (Seres). Os presidiários
só deverão retornar para as unidades na quarta-feira (27). Assim, ganharão o
direito de passar o Natal em casa.
Essa
saída, que coincide com o período natalino, integra o calendário anual de
salvo-conduto temporário, determinado pela Vara de Execuções Penais de Pernambuco.
O governo do estado informa que, durante todo o período, eles serão monitorados
por tornozeleiras eletrônicas.
A
Seres esclarece que Pernambuco não tem indulto de Natal. Esse benefício é
concedido pelo presidente da República. Ao contrário das saídas temporárias, é
um perdão definitivo e o detento não precisa mais voltar para a unidade. Em
2016, 400 detentos receberam o benefício para passar o Natal em casa.
Serão
contemplados com a saída temporária os presidiários que cometeram crimes de
menor potencial ofensivo e os monitorados por tornozeleira eletrônica. No
Grande Recife, são duas unidades com regime semiaberto: a Penitenciária
Agroindustrial São João, em Itamaracá, e a Colônia Penal Feminina, na Zona
Oeste da capital.
Por
lei, cada detento do regime semiaberto tem direito a passar 35 dias fora da
unidade carcerária. Em Pernambuco, são cinco saídas temporárias anuais. Em cada
uma delas, o presidiário ganha uma semana em casa.
Do G1 Caruaru
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