Ministra Luciana Lóssio não aceitou o que foi relatado por Noronha
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retirou de pauta nesta terça-feira (09),
o processo do Brejo da Madre de Deus que está sob a relatoria do ministro
João Otávio de Noronha, que diz respeito a um Recurso Especial Eleitoral
interposto por Dr. Edson Sousa e Clarice Correia, prefeito e vice do Brejo da
Madre de Deus, que tiveram os diplomas cassados em 2013 por abuso de
poder político e econômico e voltaram aos cargos em agosto deste ano, através
de uma liminar.
Quem pensava que os demais ministros “iriam pela cabeça do relator” se
surpreendeu quando as ministras Maria Tereza e Luciana Lóssio não
concordaram com o que foi relatado por Noronha e pediram para que o
processo fosse julgado em plenário.
Em contato com os advogados de Roberto Asfora que estão em Brasília
acompanhando tudo, os mesmos informaram que a intenção de Noronha
era que o processo fosse empurrado de “goela a baixo” e fosse julgado
simplesmente após o mesmo relatar os fatos que motivaram sua decisão
monocrática e os demais ministros apenas concordariam ou não.
As ministras entenderam que a matéria não era simples como foi relatado
por Noronha, e sim, uma matéria complexa que teria que ser discutida em
plenário, o processo analisado minuciosamente, com as contestações,
sustentação oral dos advogados, e por fim, os ministros decidindo através
do voto.
Quem assistiu a sessão plenária desta terça-feira pela TV Justiça ou pela
internet pode observar que o ministro João Otávio de Noronha ficou visivelmente
nervoso e constrangido com a decisão das ministras que frustraram seus planos.
“Podemos afirmar que para Roberto Asfora foi uma vitória, pois o que Noronha
fez foi mentir na relatoria e agora teremos a oportunidade de mostrar toda a
verdade, inclusive que ele (Noronha) errou ao não respeitar a sumula que tem
nos Tribunais Superiores”, disse o advogado.
Outros processos também foram retirados de pauta no inicio da sessão plenária
desta terça e o presidente do TSE, Dias Toffoli, adiantou que todos serão julgados
na próxima quinta-feira (11), inclusive o do Brejo da Madre de Deus que já está
na pauta.
Do Estação Notícias
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