terça-feira, 9 de dezembro de 2014

Ministro Noronha quis empurrar o processo do Brejo de “goela a baixo”, mas foi surpreendido, e o processo será julgado quinta (11) em plenário


Ministra Luciana Lóssio não aceitou o que foi relatado por Noronha

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retirou de pauta nesta terça-feira (09), 
o processo do Brejo da Madre de Deus que está sob a relatoria do ministro 
João Otávio de Noronha, que diz respeito a um Recurso Especial Eleitoral 
interposto por Dr. Edson Sousa e Clarice Correia, prefeito e vice do Brejo da 
Madre de Deus, que tiveram os diplomas cassados em 2013 por abuso de 
poder político e econômico e voltaram aos cargos em agosto deste ano, através 
de uma liminar.

Quem pensava que os demais ministros “iriam pela cabeça do relator” se 
surpreendeu quando as ministras Maria Tereza e Luciana Lóssio não 
concordaram com o que foi relatado por Noronha e pediram para que o 
processo fosse julgado em plenário.

Em contato com os advogados de Roberto Asfora que estão em Brasília 
acompanhando tudo, os mesmos informaram que a intenção de Noronha 
era que o processo fosse empurrado de “goela a baixo” e fosse julgado 
simplesmente após o mesmo relatar os fatos que motivaram sua decisão 
monocrática e os demais ministros apenas concordariam ou não.

As ministras entenderam que a matéria não era simples como foi relatado 
por Noronha, e sim, uma matéria complexa que teria que ser discutida em 
plenário, o processo analisado minuciosamente, com as contestações, 
sustentação oral dos advogados, e por fim, os ministros decidindo através 
do voto.

Quem assistiu a sessão plenária desta terça-feira pela TV Justiça ou pela 
internet pode observar que o ministro João Otávio de Noronha ficou visivelmente 
nervoso e constrangido com a decisão das ministras que frustraram seus planos.

“Podemos afirmar que para Roberto Asfora foi uma vitória, pois o que Noronha 
fez foi mentir na relatoria e agora teremos a oportunidade de mostrar toda a 
verdade, inclusive que ele (Noronha) errou ao não respeitar a sumula que tem 
nos Tribunais Superiores”, disse o advogado.

Outros processos também foram retirados de pauta no inicio da sessão plenária 
desta terça e o presidente do TSE, Dias Toffoli, adiantou que todos serão julgados 
na próxima quinta-feira (11), inclusive o do Brejo da Madre de Deus que já está 
na pauta.

Do Estação Notícias

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