Vários mototaxistas foram até a prefeitura do Brejo da Madre de Deus cobrar mais
rigor na fiscalização contra os motoqueiros, que prestam irregularmente, o serviço
de mototáxi na cidade.
Uma reunião aconteceu com o departamento Jurídico, Fiscais de Tributos,
representante da Guarda Civil Municipal e vários mototaxistas de Brejo sede.
De acordo com os profissionais, várias pessoas estão trabalhando clandestinamente, atrapalhando aqueles que estão totalmente legalizados.
“Estamos aqui para cobrar uma fiscalização para combater os clandestinos, eles
estão irregulares e atrapalham o nosso trabalho”, disse um mototaxista.
Para exercer a profissão de mototaxista, o cidadão tem que ter a Carteira Nacional
de Habilitação (CNH), alvará, veículo no próprio nome e em dia, placa do município
e fazer o curso especializado obrigatório destinado aos profissionais em transporte
de passageiros. Uma exceção será feita para os contratos em comodato para que a
prestação de serviço possa ser feita em moto alugada.
Além de passar por treinamento, usar colete e capacete com faixas refletoras, o
mototaxista também precisa obter itens de segurança como mata-cachorro, antena
corta-pipa e protetor de escapamento.
Os mototaxistas pediram um prazo de 60 dias para que todos possam estar totalmente adequados. A partir dai, terá início a fiscalização no combate ao transporte irregular.
Os Fiscais de Tributos poderão aplicar multas, e em caso de reincidência, solicitar o
recolhimento do veículo. O condutor também poderá ser autuado por infração ao
Código Nacional de Transito.
Da Assessoria
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