Em
Pernambuco, 4.236 pescadores ativos no Registro Geral da Atividade Pesqueira
(RGP), devem receber o auxílio emergencial pecuniário. O número de beneficiados
foi divulgado na noite da terça-feira (3) pelo Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
O governo estadual havia
previsto que cerca de 8 mil pescadores receberiam o
benefício, mas como o número de profissionais ativos é diferente do de
inscritos, houve diferença na liberação. Pescadores que fazem parte da Colônia
Z-1, do Pina, Zona Sul do Recife, relataram dificuldades
para atualizar o cadastro desde outubro.
"Nós fomos
surpreendidos [com a redução]. Faz uns quatro anos que não entra mais ninguém
no cadastro [RGP]. Às vezes, quando identificam que o endereço pode estar
errado, eles [governo federal] suspendem o registro. A pessoa vai lá e enfrenta
dificuldade porque o cadastro está fechado", apontou o secretário estadual
de Desenvolvimento Agrário, Dilson Peixoto.
A
liberação do auxílio ocorre depois que o governo editou uma Medida Provisória
(MP) para garantir auxílio emergencial para pescadores profissionais
artesanais que atuem nos municípios afetados pelas manchas de óleo. A edição da
medida ocorreu em 29 de novembro.
Segundo a MP, o
auxílio é direcionado a pescadores dos municípios de Barreiros, Cabo de Santo
Agostinho, Goiana, Itamaracá, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Paulista, Recife, São José da Coroa Grande, Sirinhaém e Tamandaré. A MP, no
entanto, limita o pagamento do auxílio aos profissionais inscritos no Regime
Geral da Atividade Pesqueira (RGP) nos municípios atingidos pelo óleo.
A a relação dos
beneficiados, disponível por número do RGP, está disponível no site do ministério.
O
auxílio emergencial é de R$ 1.996 e o pagamento será feito em duas parcelas
iguais a municípios relacionados no site do Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente (Ibama) até a
sexta-feira (6). O pagamento deve ser feito via Caixa Econômica Federal.
De acordo com o
Ministério da Agricultura, o órgão encaminhou a relação dos pescadores ativos
no sistema do RGP tomando como base a lista de municípios atingidos pelo óleo,
conforme mapeamento do Ibama.
Durante uma reunião
com pesquisadores, a Marinha e representantes de outros estados do Nordeste, o
governador Paulo Câmara (PSB) havia informado
que o estado contabilizava, até 29 de outubro, mais de 10 mil pescadores
prejudicados pelo desastre.
O secretário de
Desenvolvimento Agrário apontou que, agora, o governo estadual aposta em uma
emenda à Medida Provisória, para alterar o texto e ampliar o auxílio
emergencial para outros pescadores também prejudicados pelo petróleo.
"A nossa
expectativa agora é apostar nesse debate no Congresso Nacional. Eles deixaram
de fora Itapissuma e Abreu e Lima, por exemplo. Não está na relação das
cidades. No caso de uma Região Metropolitana, as cidades se misturam. O
pescador de Itapissuma pesca no mesmo local que o de Paulista, é o mesmo
mar", apontou.
Na
manhã da terça (3), pescadores de diversas colônias de Pernambuco participaram
de uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para cobrar respostas sobre
a liberação da pesca e o pagamento do seguro-defeso para os profissionais
prejudicados pelo óleo no litoral.
À tarde, o estado
recomendou que a população evite o consumo, de forma
temporária, de dois tipos de peixes: xaréu e sapuruna. O estado
informou, ainda, que estão liberados camarão, marisco, sururu e ostra, além de
outras 11 espécies de peixes.
Do G1 Caruaru
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