O governador Paulo Câmara e o secretário executivo de Defesa
Social, Humberto Freire, participam, nesta quinta-feira (29/08), no Palácio do
Planalto, em Brasília, da assinatura dos contratos locais do Programa Em Frente
Brasil, projeto piloto de enfrentamento à violência do Governo Federal, que
promoverá ações integradas em cinco municípios brasileiros: Ananindeua (PA),
Cariacica (ES), Goiânia (GO), Paulista (PE) e São José dos Pinhais (PR). A
solenidade contará com a presença do Presidente da República, dos ministros
envolvidos, assim como dos demais governadores e prefeitos que participam do
projeto, que conta com o modelo do programa pernambucano Pacto Pela Vida (PPV)
como principal referência.
Focado
em uma série de ações articuladas entre a União, os Estados e municípios para a
redução de crimes violentos, principalmente os homicídios, o Programa Em Frente
Brasil começa a ser implemimplemena próxima sexta-feira (30/08). No processo de
concepção do formato da iniciativa federal, ainda no mês de maio, o ministro da
Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, e o secretário nacional de Segurança
Pública, general Guilherme Theophilo, acompanharam uma das reuniões semanais do
PPV, que desde 2007, já foi responsável por salvar mais de nove mil vidas
em Pernambuco.
As
reuniões do PPV são comandadas pelo próprio governador Paulo Câmara, contando
com a participação de secretários de Estado envolvidos nas ações, assim como os
chefes e comandante das forças de segurança pública pernambucanas. Outros
poderes e entidades da sociedade civil também participam das diferentes câmaras
do programa.
EM
FRENTE BRASIL – A expectativa do programa federal é colocar em
prática um conjunto de ações multidisciplinares e transversais nas áreas de
educação, esporte, lazer, cidadania, cultura e empreendedorismo, a partir de
diagnósticos locais e planos integrados de ação. O trabalho ainda incluirá uma
atuação integrada da Força Nacional de Segurança Pública, Polícias Federal,
Rodoviária Federal, Civil e Militar, dentro de estratégias específicas de
policiamento ostensivo, inteligência, investigação criminal e operações integradas,
estabelecidas pelo plano integrado criado em conjunto com os estados e
municípios participantes.
FORÇA NACIONAL – Na
última semana, o Governo Federal havia autorizado, por meio das portarias de nº
683 e 685, a atuação da Força Nacional de Segurança Pública em ações de
policiamento ostensivo, assim como de polícia judiciária e perícia forense nos
cinco municípios que integram o programa. No primeiro caso, as ações terão
prazo de 120 dias, enquanto as demais ações terão prazo de 180 dias a contar de
30 de agosto, podendo ser prorrogado.
PAULISTA –
As ações de segurança pública que vêm sendo desenvolvida pelo Governo de
Pernambuco, como a criação do 26º BPM, no Litoral Norte, têm sido fundamental
para redução da criminalidade na região, incluindo no município de Paulista. Só
neste ano, a redução dos crimes contra a vida na cidade chegou a 37%. Ao todo,
foram 59 homicídios registrados no local, entre janeiro e julho de 2019, contra
94 notificados no mesmo período do ano passado.